O que fazer quando não concordar com valor de uma avaliação
…se você não concordar com o valor estimado em uma avaliação imobiliária, tenho aqui algumas dicas que podem ajudá-lo em como proceder. Entretanto, é fundamental que esteja preparado para dialogar com profissional responsável pela avaliação. De modos que ele possa explicar os critérios utilizados para a formação do valor apresentado
Antes de começar a listar algumas etapas que deve seguir quando não concordar com o valor de uma avaliação, é importante referir que a avaliação de um imóvel é feita com base em critérios técnicos internacionalmente e correntemente usados, estabelecidos pelo Conselho Internacional de Normas Técnicas de Avaliação – International Valuation Standards Council (IVSC), fundado em Melbourne, Estado de Victoria, Austrália em 1981, e é composto por mais de 170 organizações membros em mais de 100 países.
Em geral, o que se pretende num processo de avaliação é saber qual é o valor de mercado do imóvel que se está avaliar. Sempre com o intuito de atender à necessidade que os particulares e empresas têm em alienar prédios urbanos e rústicos.Sendo o “valor do imóvel”, o principal ponto de discórdia nalguns processos de avaliação, não podemos avançar sem ter o mínimo de entendimento sobre o que é o valor de mercado de um imóvel. De uma forma simplista – dizemos que o valor de Mercado é o montante pelo qual se estima que um imóvel pode ser vendido na data da sua avaliação. É o preço hipotético do imóvel.Dito isso, qualquer pessoa que solicita uma avaliação, pode ter outras referências de valor, como feitas por pesquisas próprias, opiniões de terceiros ou até mesmo expectativas pessoais. Por essa razão, é comum – nalguns casos – surgirem questionamentos e discordâncias em relação ao valor – estimado pelo perito avaliador – apresentado no relatório de avaliação.Ora, se você não concordar com o valor estimado em uma avaliação imobiliária, tenho aqui algumas dicas que podem ajudá-lo em como proceder.
Entretanto, é fundamental que esteja preparado para dialogar com profissional responsável pela avaliação. De modos que ele possa explicar os critérios utilizados para a formação do valor apresentado. Caso esteja insatisfeito com as explicações técnicas dadas pelo perito avaliador, e não existir margens para ele ajustar a avaliação, é importante respeitar o posicionamento do profissional e buscar uma solução que seja satisfatória para as partes.Seguem-se as etapas de como proceder para contestar uma avaliação :
- Revisar cuidadosamente o relatório de avaliação: Analise o relatório detalhadamente para entender os métodos e critérios utilizados na avaliação. Verifique se todas as informações fornecidas estão corretas e se algo foi omitido;
- Solicitar uma segunda opinião: Contrate outro avaliador para fazer uma nova avaliação. Certifique-se de que seja um profissional confiável e credenciado pela CMC – Comissão do Mercado de Capitais.
- Buscar informações comparativas de mercado: Pesquise na sua zona por imóveis semelhantes ao seu que estejam disponível no mercado ou que foram vendidos recentemente para apurar os valores praticados no mercado actualmente. Essas informações podem ser úteis para demonstrar a inconsistência da avaliação realizada. Sendo que a diferença entre uma e outra avaliação não pode ultrapassar 20%.
- Documentar as diferenças: Organiza as informações e evidências que comprovem a depreciação ou apreciação do imóvel. Isso pode incluir obras de melhorias realizadas, características únicas do imóvel, localização privilegiada, entre outros factores que podem afectar o valor.
- Entrar em contacto com o avaliador: Entre em contacto com o avaliador responsável pela primeira avaliação para discutir suas preocupações e fornecer informações adicionais. Tente esclarecer qualquer mal-entendido e fornecer à ele a oportunidade de revisar o relatório.
- Mediar ou arbitrar: Se o avaliador não concordar com suas justificativas ou se não for possível chegar a um acordo, pense reportar o impasse à entidade reguladora (CMC) para intervir e decidir sobre a situação.
- Documentar todo o processo: Mantenha registros de todas as comunicações, evidências e etapas tomadas ao longo do processo de contestação da avaliação. Isso pode ser útil caso seja necessário buscar assistência de alguém especializado em direito imobiliário para obter orientação legal sobre como contestar uma avaliação imobiliária.
Para concluir, saiba que a avaliação é um processo técnico e isento – que deve ser fiável, acertado e fundamentado – com o objetivo de se chegar à um valor realista e justo, considerando todas as informações (quer o imóvel, quer do mercado) disponíveis.